Termos de Serviço — Lumière Porcelanas

Última atualização: 23/06/2026

Bem-vindo à Lumière Porcelanas. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do nosso site, produtos e serviços disponibilizados por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar nosso site, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer condição aqui apresentada, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Informações gerais

A Lumière Porcelanas disponibiliza produtos por meio de sua plataforma de comércio eletrônico hospedada na Shopify, permitindo que clientes realizem compras online de maneira segura e prática.

Para fins destes Termos:

• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site;

• "Cliente" refere-se ao usuário que efetuar compras em nossa loja;

• "Site" refere-se à loja virtual da Lumière Porcelanas.

2. Cadastro e informações do usuário

Para realizar determinadas operações, poderá ser necessário fornecer dados pessoais e de contato.

O usuário declara que:

• fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas;

• será responsável pela exatidão dos dados informados;

• manterá a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável;

• assumirá responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta.

A Lumière Porcelanas poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, inconsistentes ou utilização indevida da plataforma.

3. Produtos e disponibilidade

A Lumière Porcelanas busca apresentar descrições, imagens, especificações e preços dos produtos com a maior precisão possível.

No entanto:

• pequenas variações de cores podem ocorrer em razão das configurações de tela do usuário;

• produtos artesanais ou decorativos podem apresentar pequenas variações naturais;

• a disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente;

• produtos poderão ser alterados ou descontinuados sem aviso prévio.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua disponibilidade até a confirmação final do pedido.

4. Preços e pagamentos

Todos os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).

Os pagamentos poderão ser realizados por meios disponibilizados na plataforma no momento da compra.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após aprovação do pagamento pela instituição financeira ou processador responsável.

A Lumière Porcelanas reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de preços, descrições ou informações publicadas incorretamente.

5. Envio e entrega

Os prazos de entrega apresentados são estimativas fornecidas por transportadoras ou parceiros logísticos e passam a ser contabilizados após a confirmação do pagamento.

Eventuais atrasos podem ocorrer devido a fatores externos, incluindo:

• condições climáticas;

• períodos de alta demanda;

• indisponibilidade logística;

• informações incorretas fornecidas pelo cliente.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega.

6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As solicitações de troca, devolução ou cancelamento seguirão a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Para compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso indevido;

• em sua embalagem original, quando possível;

• acompanhado dos acessórios e itens enviados.

Situações específicas poderão ser detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Todo conteúdo disponível no site, incluindo:

• textos;

• imagens;

• logotipos;

• elementos gráficos;

• vídeos;

• identidade visual;

• materiais publicitários;

é de propriedade da Lumière Porcelanas ou utilizado mediante autorização legal, sendo protegido pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

8. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a não:

• utilizar o site para atividades ilícitas;

• tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;

• introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos prejudiciais;

• realizar práticas que comprometam a segurança ou funcionamento da plataforma.

A violação destas disposições poderá resultar na suspensão do acesso e adoção de medidas legais cabíveis.

9. Limitação de responsabilidade

A Lumière Porcelanas não será responsável por:

• indisponibilidades temporárias do sistema;

• falhas decorrentes de terceiros;

• interrupções causadas por manutenção;

• danos decorrentes de mau uso dos produtos;

• falhas causadas por eventos fora de nosso controle razoável.

Nossa responsabilidade limita-se aos termos previstos na legislação aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Lumière Porcelanas segue as disposições previstas em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara ciência das práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

11. Alterações destes Termos

A Lumière Porcelanas poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento para atualização, adequação legal ou melhoria dos serviços oferecidos.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Porto Feliz / São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas destes Termos, quando permitido pela legislação aplicável.

13. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Serviço:

Lumière Porcelanas
E-mail: lumiereporcelanas@gmail.com
Telefone: (11) 9 1234-5678
Endereço: Rua José Fernandes 95, Jardim Morumbi, Porto Feliz - São Paulo