Política de Devolução e Reembolso — Lumière Porcelanas

Última atualização: 23/06/2026

A Lumière Porcelanas busca garantir a satisfação de seus clientes e oferecer uma experiência de compra segura e transparente. Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos dos produtos adquiridos em nossa loja virtual.

Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente concorda com as condições descritas abaixo.

1. Direito de arrependimento

Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas pela internet o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o produto deverá:

• estar sem sinais de uso;

• ser devolvido, preferencialmente, em sua embalagem original;

• conter todos os acessórios e itens enviados;

• estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante do pedido, quando possível.

Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será processado conforme os critérios desta política.

2. Produto com defeito ou avaria

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou tenha sido recebido com avarias decorrentes do transporte, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido.

Solicitamos, quando possível:

• número do pedido;

• descrição do problema identificado;

• fotos do produto e da embalagem recebida.

Após análise, a Lumière Porcelanas poderá realizar:

• substituição do produto;

• envio de produto equivalente;

• emissão de crédito para nova compra;

• reembolso integral do valor pago.

3. Condições que podem impedir a devolução

A devolução poderá não ser aprovada caso sejam identificadas situações como:

• sinais de uso inadequado;

• danos causados pelo cliente;

• ausência de componentes enviados originalmente;

• produto devolvido em condições diferentes daquelas em que foi recebido;

• solicitações fora dos prazos previstos nesta política.

Caso a devolução não seja aprovada, o produto poderá ser reenviado ao cliente.

4. Procedimento para solicitar troca ou devolução

Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelos canais abaixo:

E-mail: lumiereporcelanas@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (11) 9 1234-5678

A solicitação deverá incluir:

• nome completo;

• número do pedido;

• motivo da solicitação;

• imagens do produto, quando aplicável.

Após o contato, nossa equipe fornecerá orientações sobre o processo de envio do produto.

5. Custos de envio

Os custos de envio serão tratados da seguinte forma:

Custeados pela Lumière Porcelanas:

• devoluções por arrependimento dentro do prazo legal;

• produtos com defeito;

• produtos enviados incorretamente;

• produtos avariados no transporte.

Custeados pelo cliente:

• solicitações fora das hipóteses previstas acima, quando aplicável.

6. Reembolsos

Após o recebimento e aprovação da devolução, o reembolso será processado conforme o método de pagamento utilizado no pedido.

Cartão de crédito:
O estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes, dependendo da operadora do cartão.

PIX:
O valor será devolvido para a conta indicada pelo cliente em até 5 dias após aprovação.

Boleto bancário ou outros meios de pagamento:
O reembolso poderá ser realizado por transferência bancária ou método equivalente, conforme aplicável.

7. Produtos promocionais

Produtos adquiridos em promoções, liquidações ou campanhas especiais poderão seguir regras específicas, quando expressamente informadas na oferta.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Devolução e Reembolso, entre em contato:

Lumière Porcelanas
E-mail: lumiereporcelanas@gmail.com
Telefone: (11) 9 1234-5678